Declarações e propostas do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, têm causado polêmica e já provocaram reações no Congresso – parlamentares defendem que o ministro vá ao Congresso para dar explicações.
Entre outros assuntos, Rodríguez disse que a universidade não é para todos e defendeu incluir a disciplina educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental – para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são "os nossos heróis".
Na edição do último fim de semana, a revista "Veja" publicou entrevista concedida pelo ministro.
Vélez Rodríguez disse que a volta da disciplina educação moral e cívica nas escolas é uma forma de ensinar ao adolescente que viaja "que há contextos sociais diferentes e que as leis de outros países devem ser respeitadas".
Rodríguez afirmou que, viajando, o brasileiro é um "canibal". "Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse o ministro.
Na noite desta segunda-feira (4), o ministro voltou a defender o ensino de moral e cívica em um vídeo na página do Ministério da Educação.
"Eu vou dar muita ênfase a isso, à retomada desse processo de ensino de valores fundamentais, fundantes da nossa vida cidadã. Tanto no ensino infantil quanto no ensino fundamental, ao longo de todo o ensino fundamental e – por que não? – continuando no nível universitário", afirmou.
O senador Major Olímpio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apoia a proposta do ministro.
"Isso vai valorizar, vai ampliar a formação e a visão do cidadão brasileiro a partir da escola, coisas mínimas que hoje, se observa: que as pessoas não sabem mais cantar o Hino Nacional, não conhecem o símbolo pátrio. Então, isso é importante. Não conhecem minimamente a estrutura de funcionamento do estado brasileiro", disse o senador.
Ainda na entrevista à revista "Veja", Ricardo Vélez Rodríguez criticou a atriz e cineasta Carla Camuratti porque, segundo afirmou, ela colocou "Dom Joãozinho" – referindo-se ao príncipe regente d. João VI, que chegou ao Brasil com a família real em 1808 – "como um reles comedor de frango, sem nenhuma serventia".
O ministro se referia ao filme "Carlota Joaquina", que, na verdade, não é um documentário, mas uma paródia de um momento histórico. Carla Camuratti preferiu não comentar a crítica do ministro.
Na entrevista, Rodríguez também repetiu que a universidade não é para todos, que representa uma elite intelectual, "para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade".
Ricardo Velez Rodríguez elogiou o programa Escola Sem Partido e fez críticas ao que chama de "ideologização precoce de crianças na escola".
Ele afirmou que a escola não serve para fazer política e que a ideologização nas escolas é "um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete". E ameaçou: quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação.
Sobre a liberdade de ensino, disse que liberdade não é fazer o que se deseja. "Liberdade é agir, fazer escolhas dentro dos limites da lei e da moralidade. Fazer o que dá vontade não é ser livre. Isso é libertinagem. No Brasil, por força de ciclos autoritários, temos uma visão enviesada da liberdade. Liberdade não é o que pregava Cazuza, que dizia que liberdade é passar a mão no guarda. Não! Isso é desrespeito à autoridade, vai para o xilindró", afirmou.
A mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, afirmou que o filho nunca disse isso e esclareceu que a frase é de autoria dos humoristas do Casseta e Planeta.
Em uma carta aberta, Lucinha cobrou uma retratação. Nesta terça, Vélez Rodríguez ligou para ela a fim de pedir desculpas.
"Eu achei que ele além de ser mal informado, ele foi leviano de dar uma declaração dessas", afirmou Lucinha Araújo. "Como é que o senhor pôs na boca do meu filho? Ele disse: 'Ah! senhora, mil perdões. Eu não sei como eu vou me desculpar'. Eu falei: 'Quero que o senhor se desculpe publicamente'", relatou.
No fim da tarde, o ministro da Educação se desculpou em uma rede social. Disse que a conversa foi tocante e que combinou uma visita a Lucinha Araújo quando for ao Rio. E finalizou: "O amor do coração de uma mãe por seu filho é algo valoroso".
A presidente do movimento Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, também criticou declarações do ministro. Ela disse que a país precisa identificar e enfrentar os problemas reais da educação.
"O problema central da educação brasileira é que a gente não tem conseguido garantir aprendizagem dos nossos alunos. Esse é o principal desafio. E como que a gente resolve esse desafio? Com formação de professores, escolas bem geridas, com tempo integral, com material didático de qualidade, com uma boa base nacional curricular. É assim que se resolve", declarou.
As declarações do ministro da Educação também provocaram reações no Congresso.
Na Câmara e no Senado, já estão prontos pedidos para que Ricardo Vélez Rodríguez explique as declarações, consideradas desrespeitosas, preconceituosas e que atacam direitos garantidos na Constituição.
No Senado, o líder da Rede contestou o ministro e disse que a educação é direito de todos.
"Não se pode, a despeito de querer banir uma pretensa ideologização, tentar impor uma outra ideologia nas escolas. Na verdade, o que ele argumenta fere um princípio constitucional que é o princípio da liberdade de cátedra. E do pluralismo de ideias pelo qual está assentada a nossa educação", disse o senador.
"Está na nossa Constituição: educação é dever de todos, é direito de todos e é dever do estado. Ele, ao se referir à universidade só para alguns, desconhece um princípio constitucional elementar", afirmou Randolfe Rodrigues.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) quer que o ministro vá ao plenário da Câmara dar explicações.
"Ele atacou de forma inaceitável a honra dos brasileiros, chamando a todos de ladrões. E nós não aceitamos isso. Ele tem que vir à Câmara se explicar e pedir desculpas aqui ao povo brasileiro", disse Molon.
A assessoria de Vélez Rodriguez divulgou uma nota em que declara que, ao falar sobre as universidades, o ministro queria dar ênfase à valorização do ensino básico e técnico.
Para ele, segundo a nota, o ensino superior está aberto a todos os estudantes que quiserem ingressar por livre escolha, e não por imposição do mercado.
Sobre a declaração de que o brasileiro viajando é um canibal, a assessoria do ministro afirmou que ele estava se referindo a casos específicos de determinados jovens e não quis generalizar.